Aviso Legal
Neste espaço, o UTILIZADOR, poderá encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem as relações entre os utilizadores e nós, como responsáveis por este website. Como utilizador, é importante que conheça estes termos antes de continuar a sua navegação. A BRAVO BARBER PRO SL, como responsável por este website, assume o compromisso de processar a informação dos nossos utilizadores e clientes com plenas garantias e cumprir com os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e uso dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Este website, portanto, cumpre rigorosamente com o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016/679 de proteção de dados) e a LSSI-CE, Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico.
Dados de identificação
● Denominação social: BRAVO BARBER PRO SL
● Nome comercial: Bravo Spain
● Sede social: Calle Huerta de Castañeda,20 CP 28011 (Madrid)
● CIF / NIF: B75297960
● Telefone: 600.282.976
● E-mail: bravosuministros@gmail.com
● Nome de domínio: www.bravospain.es
Objeto
O prestador, responsável pelo website, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o qual pretende dar cumprimento às obrigações dispostas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de uso do mesmo.
Toda a pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui dispostas, assim como a quaisquer outras disposições legais que sejam aplicáveis.
O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista obrigação de pré-avisar ou informar os utilizadores sobre tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação no website do prestador.
Responsabilidade
A BRAVO BARBER PRO SL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu website, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
A partir do website do cliente é possível que se redirecione para conteúdos de websites de terceiros. Dado que o prestador não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus websites, este não assume nenhum tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em todo o caso, o prestador manifesta que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para tal website, pondo em conhecimento das autoridades competentes o conteúdo em questão.
O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. No entanto e em cumprimento do disposto nos art. 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colaborando ativamente na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe no website algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, pede-se que o notifique de forma imediata ao administrador do website.
Este website foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode ser garantido o correto funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. Não obstante, o prestador não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves, ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso à página web.
A BRAVO BARBER PRO SL reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida na sua página web, bem como a configuração ou apresentação do mesmo, em qualquer momento, sem assumir nenhuma responsabilidade por isso.
Propriedade intelectual e industrial
O website, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade para que fossem destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requer em todo o caso a autorização escrita prévia por parte do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente por parte do prestador será considerado um incumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no website, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. Em todo o caso, o prestador conta com a autorização expressa e prévia por parte dos mesmos.
O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua simples menção ou aparição no website a existência de direitos ou responsabilidade alguma do prestador sobre os mesmos, como também apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do seguinte endereço de correio eletrónico.
Informação relacionada com a resolução de litígios em linha do Art. 14, parágrafo 1 do ODR (Regulamento de resolução de litígios em linha): A Comissão Europeia oferece aos consumidores a oportunidade de resolver litígios em linha conforme o Art. 14, parágrafo 1 do ODR numa das suas plataformas. A plataforma (http://ec.europa.eu/consumers/odr) serve como web na qual os consumidores podem tentar chegar a acordos sem ir a tribunal relacionados com os litígios que surjam nas compras e contratos de serviços em linha.
Política de comentários
No nosso website e redes sociais é permitido fazer comentários para enriquecer os conteúdos e fazer consultas. Não serão admitidos comentários que não estejam relacionados com a temática deste website, que incluam difamações, ofensas, insultos, ataques pessoais ou faltas de respeito em geral para com o autor ou para com outros membros. Também serão suprimidos os comentários que contenham informação que seja obviamente enganosa ou falsa, assim como os comentários que contenham informação pessoal, como, por exemplo, moradas privadas ou telefones e que violem a nossa política de proteção de dados. Serão igualmente desconsiderados aqueles comentários criados apenas com fins promocionais de um website, pessoa ou coletivo e tudo o que possa ser considerado spam em geral. Não são permitidos comentários anónimos, assim como aqueles realizados pela mesma pessoa com diferentes pseudónimos. Também não serão considerados aqueles comentários que tentem forçar um debate ou uma tomada de posição por outro utilizador.